Estamos na época da apresentação dos candidatos ao cargo de prefeito, e tenho expressado minha opinião que todos deveriam pautar suas plataformas tomando por base o MASTERPLAN 2040.
Isso porque nele está explicitado a Londrina que queremos e o que precisa ser feito para alcançar estes objetivos. Um trabalho resultado da consulta e debate pela sociedade e que é um norte para o gestor público. (neste link www.2040.londrina.pr.gov.br estão as informações de como foi construído este documento)
O que não está no MASTERPLAN é ‘como’ alcançar cada uma das 79 propostas ali elencadas. Penso que o melhor candidato será aquele que conseguir elaborar um plano de trabalho convincente para atingir estes objetivos.
Nesta coluna chamo a atenção para um programa da prefeitura que está sendo utilizado para atingir uma destas metas.
A meta 71 ...
Dentro do propósito de alcançar uma cidade protagonista e eficiente, a meta 71 do MasterPlan é identificada pelo título ‘Londrina Governo Digital’ e se propõe a disponibilizar serviços públicos digitais e simplificados aos cidadãos e empresas.
... suportada pela informatização ...
Por ‘governo digital’ entenda-se aquele que utiliza diferentes tecnologias como computação nas nuvens, big data e analytics, Internet das coisas (IoT), e canais de comunicação e interação para criar valor público e tornar os serviços e procedimentos governamentais disponíveis e acessíveis por meios digitais.
... aumenta a eficiência e reduz custos.
E não é somente ofertar serviços públicos mais simples e eficientes, mas também otimizar recursos e reduzir despesas públicas na medida que aumenta a produtividade do servidor público e remove a burocracia, que coloca amarras ao desenvolvimento econômico.
O problema do ‘como’ ...
Tendo claro qual é o objetivo, é preciso encontrar procedimentos que permitam alcançá-lo, mas mais que isso, que tais procedimentos incorporem uma dinâmica capaz de se propagar para outros setores se tornando um agente multiplicador da economia local.
... equacionado pelo “Compra Londrina’ ...
O ‘Compra Londrina’ é um programa municipal, proposto por várias entidades na cidade (entre elas, SEBRAI, ACIL e Observatório de Gestão Pública) e oficializado em 2012, com o propósito de incentivar as empresas locais, especialmente as micro e pequenas, a participarem das licitações públicas.
... é estratégia ideal ...
Mas foi com o decreto municipal 753/17, que ditou o regramento do programa, que ele ganha tração e com uma estratégia deliberada de treinamento das micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios, 237 empresas sediadas em Londrina, sendo 209 micro e pequenas, ganharam o certame em 2023, em um volume de compras que totalizou R$ 131 milhões.
... ao recircular a própria arrecadação.
Claro está que empresas locais como fornecedoras do município, geram empregos locais, tem comprometimento maior, recolhem aqui seus impostos, compram daqui grande parte de seus insumos, e tornam-se competitivas para ganhar licitações fora, o que resulta em mais renda carreada para cá. O efeito multiplicador dos gastos trabalha em prol da cidade.
Juntando necessidades e soluções ...
E é esta a estratégia adotada pela municipalidade para o programa de digitalização e informatização de seus processos. A partir de um levantamento das necessidades percebidas pelos servidores em termos de soluções computacionais, foram selecionados 23 ‘desafios tecnológicos’ que serão apresentados às empresas de TIC locais em evento denominado LondrINOVA.
... para dinamizar nossa economia...
A ocorrer em 12 de março, este evento tem por propósito ‘antecipar’ a demanda do município, permitindo que as empresas locais estudem soluções que depois serão submetidas a processos licitatórios. Treinadas nos procedimentos e com soluções previamente desenvolvidas, é a possibilidade de ampliar ainda mais a participação local nas compras públicas.
... e não falta entusiasmo.
Os dados aqui utilizados foram gentilmente cedidos pelo Marcelo Frazão, assessor executivo da Secretaria de Gestão pública da Prefeitura de Londrina, Programa Compra Londrina, que na sexta-feira (01), apresentou estes resultados em sessão pública. Com entusiasmo contagiante ele enfatiza que o grande resultado do ‘Compras Londrina’ é trazer felicidade para quem dele participa.
Dr. Marcos J. G. Rambalducci, Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.