31 de maio de 2021


31 de maio de 2021

31-05-2021-ECONOMIA_PARA_TODOS

Olá meus caros. Dia 19 de maio atingimos R$ 1 tri de tributos pagos desde o início do ano, considerando arrecadações federais, estaduais e municipais, segundo estimativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Nesta última quinta-feira dia 27 também tivemos o chamado dia sem impostos, uma ação criada para mostrar o peso dos impostos nos preços dos produtos. Escolhi este tema para a coluna de hoje e começo com a menção a Samuel Johnson, escritor e pensador inglês do século XVIII que cunhou a seguinte frase: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos”.

Primeiro é preciso deixar muito claro que a existência da tributação é questão fundamentais em nossa sociedade. São por meio destas cobranças que os governos conseguem o dinheiro para a oferta de educação gratuita e universal, os gastos com a saúde da população, segurança pública, ou ainda investimentos em infra-estrutura, e muito mais.

A tributação é necessária porque o setor privado não vai produzir nada para depois oferecer de graça. Por essa razão, uma parte do que é gerado da riqueza do país é retirado para atender a estes propósitos. Dito isso, vale lembrar que muita gente confunde Tributo com Impostos. Impostos são só um dos três tipos de tributos.

Os impostos são aqueles tributos cobrados sobre o patrimônio, a renda e o consumo, e que são utilizados para garantir a funcionalidade de serviços públicos e não tem uma destinação específica, pelo menos na teoria. São exemplos de impostos o Imposto de Renda de Pessoa Física, O imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o Imposto sobre Produtos Industrializados.

Já as contribuições são tributos criados para atender determinadas demandas. É o caso, por exemplo, da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Conhecida como imposto dos combustíveis, a Cide só pode ser gasta na melhoria da infraestrutura do setor de transportes, em projetos ambientais relacionados ao setor de petróleo e gás, e para subsidiar o setor de combustíveis.

As taxas, por sua vez são tributos vinculados a uma contraprestação do Estado. É o caso do recolhimento de lixo ou emissão de documentos de um veículo.

A tributação é também é classificada segundo o destino de sua arrecadação. Pode ser Federal (IR, COFINS), Estadual (ICMS, IPVA), ou Municipal (ITPU, Taxa de Coleta de Lixo). Mas sobre isso falaremos em outra oportunidade.

Sabe quantos são os tributos no Brasil? Entre impostos, taxas e contribuições, considerando somente os principais, são cerca de 73. E eles somados arrecadam 35,4% sobre tudo aquilo que produzimos, ou seja, de cada R$3,00 que produzimos pelo menos R$ 1,00 fica com o governo na forma de tributos. Isso é muito? É pouco? Para uma noção melhor podemos fazer algumas questões: 1) quanto pagamos em tributos na comparação com outros países, 2) o que queremos em troca do que pagamos na forma de tributos? 3) o que recebemos em relação aos tributos que pagamos? Quem é tributado no Brasil?

Comparando com outros países na Dinamarca são 45,2%, Finlândia 44%; Alemanha 37%. Estados Unidos 26,4%. Mas é preciso atenção com números porque cada um os interpreta da maneira que melhor defenda seu pensamento. Como dizia Benjamin Disraeli, primeiro-ministro britânico, existem três tipos de mentiras: as mentiras sociais, as mentiras deslavadas e a estatística.

Veja o caso dos Estados Unidos, com 26,4% de tributos sobre seu PIB. Embora recolham bem menos percentualmente falando que o Brasil, eles recolhem sobre um PIB de 22 trilhões de dólares, ou seja arrecadam 3,2 vezes mais que todo o PIB do Brasil. Ou seja cada americano recolhe em média 67 mil dólares por ano em tributos, enquanto um brasileiro 8,3 mil dólares, ou seja 8 vezes menos. Fica a primeira pergunta. Então quem paga mais impostos?

A segunda questão é em relação ao que queremos em troca dos impostos que pagamos.
Se queremos mais dinheiro para pesquisas, escolas cada vez de melhor qualidade, salários dignos para nossos professores, investimentos em saúde e bem estar, segurança para ir e vir, infra-estrutura adequada, precisaremos considerar que tudo isso tem um preço. Aqui a segunda pergunta. Estamos dispostos a bancar isso com mais impostos?    

A terceira questão é em relação ao que recebemos em troca do imposto que pagamos. Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário  mostrou que o Brasil tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade entre 30 nações consideradas. E isto é preocupante.

Mas outra questão fundamental é saber quem paga os tributos. Um sistema tributário justo deveria ser progressivo, ou seja, aumenta na mesma proporção da renda e da riqueza. Em outras palavras, paga mais quem ganha mais. Mas a tributação no Brasil, recai de forma regressiva sobre a população. Ou seja, proporcionalmente é o pobre quem mais paga imposto do Brasil.

Daí uma constatação: o imposto é alto no Brasil não porque sua alíquota é elevada, mas porque recebemos pouco por aquilo que pagamos, e é cobrado mais dos pobres que dos ricos. Sem suma, precisamos uma reforma que simplifique os tributos, arrecade de forma mais justa, seja gasto de forma mais transparente. Por essa razão, manifestações como estas da última quinta-feira são importantes para nos fazer refletir sobre o quanto pagamos e o quanto recebemos, e ter uma voz ativa na definição dos gastos governamentais.

Pensa nisso.

Te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.