31 de agosto de 2020

Olá meus caros. Como já sabem, neste espaço discutimos e procuramos trazer entendimento a situações econômicas de nosso cotidiano, que nos afeta, mas que, no mais das vezes acabamos não dando muita importância.

A ideia é de abordar de forma clara e simples algum tema do momento, que seja importante, relevante e que nos afete. Mas esta coluna é feita com sua participação. Mande um e-mail para nós e escreva sobre o que você gostaria de ver comentado aqui.

Na coluna passada discutimos algumas dicas para quem é microempreendedor ou pretende aceitar o desafio de ter seu próprio negócio ressaltando a necessidade de conhecer seu mercado e seu cliente. Hoje quero abordar um tema que esteve presente no noticiário ao longo da semana passada que é o Programa de Renda Mínima batizado de Renda Brasil, que está em estudos por parte do governo Federal.

Adam Smith, economista escocês considerado o pai da economia moderna e mais importante teórico do liberalismo econômico cunhou o termo mão invisível como uma metáfora que mostrava que o mercado, deixado em paz pelos governos ele se manteria sempre em equilíbrio. Haveria como uma mão invisível a conduzir as relações econômicas para alcançar o máximo de benefícios para a sociedade. Daí uma frase antológica de seu pensamento: Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração que ele têm pelos próprios interesses.

Infelizmente, em muitos casos, a ‘mão invisível’ se mostrou ineficiente em atender as demandas da sociedade, em especial daqueles que são menos favorecidos, daí a necessidade da interferência da ‘mão visível’ do estado agindo por meio de transferências de Renda.

Um Programa de Transferência de Renda é uma estratégia de enfrentamento da pobreza que assegura a sobrevivência de famílias em situação de vulnerabilidade social ou seja famílias vivendo na pobreza ou na extrema pobreza.

São consideradas Famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 e de pobreza aquelas com renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$ 178,00 por pessoa.

Sempre é bom lembrar que o dinheiro para o pagamento de Programas de Transferência de Renda tem sua origem nos tributos que compõe o orçamento nacional, portanto, são recursos vindos da sociedade, ou seja, somos nós como sociedade que vamos arcar com o ônus de qualquer Programa desta natureza. Lembro isso porque há quem pense que é o governo quem arcará com estes custos. O governo é quem define e faz o crédito, mas quem paga somos nós. Por isso merecem toda a nossa atenção.

Alguns críticos argumentam que esses programas são ineficazes em erradicar a pobreza pois grande parte dos recursos acabam desviados, e também porque geram o fenômeno da armadilha da pobreza, porque incentivariam as pessoas a não procurar outros meios de obter renda permanecendo na pobreza para continuar recebendo os benefícios.

Isso de lado, o fato é que estes programas proporcionam alento a quem está na pobreza extrema. Os principais programas de transferência de renda do Governo são o Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada garante a transferência mensal de 1 salário mínimo para pessoas com 65 anos ou mais e para pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Já o Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, que passam a receber mais R$ 89,00 e para famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17, que passam a receber R$ 41,00 por criança até 15 anos limitado a 5, e R$ 48,00 por adolescente limitado a 2.

Entendendo que há a necessidade de melhorar o Bolsa Família, o governo estuda substituí-lo pelo Renda Brasil, que ofereceria pagamentos mensais entre R$ 250,00 a R$ 300,00 aos cidadãos de baixa renda, incorporando também os trabalhadores informais.

Atualmente o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas, pouco mais de 13 milhões de famílias que recebem, em média, R$ 190, a um custo anual próximo a R$ 30 bi. O Renda Brasil aumentaria esse número para 57,3 milhões de pessoas ou 18,5 milhões de famílias, ultrapassando os R$ 60 bi anuais.

O problema está onde encaixar em um orçamento por demais comprometido, outros R$ 30 bilhões. Alguém vai ter que pagar essa conta. Difícil não concordar com o presidente de que não dá para tirar de pobre para dar para paupérrimos. Cabe ao Ministério da Economia achar de onde tirar, já que o orçamento está dado.

Mas mais que isso, é preciso também encontrar estratégias que possibilitem e incentivem às pessoas a deixarem o Programa, senão seremos um país de ‘assistidos’.

Pensa nisso.

Te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.