30 de agosto de 2021

30-08-2021_-_ECONOMIA_PARA_TODOS

Olá meus caros.  A última quarta-feira (25) encerrou o Programa de Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda , que permitia a redução da jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70% com respectiva redução salarial, complementada em parte, pelo Governo Federal, como paliativo para enfrentar o desemprego decorrente da crise econômica que se estabeleceu com a COVID-19.

Na carona do fim do Programa Emergencial, o Congresso está analisando  proposta de Lei para flexibilização das regras de trabalho no Brasil, calcada na subtração de direitos dos trabalhadores para baratear a mão-de-obra e estimular o emprego. Digo a vocês que é uma solução errada para problema errado. 

Pois veja. Na análise dos custos o empresário soma tudo o que gasta – incluindo a mão de obra, e divide pela quantidade produzida para saber quanto lhe custou cada peça. Diminuir os custos com salário para reduzir o preço da peça e aumentar a demanda para, como consequência, aumentar a geração do emprego é a forma errada de ver o problema.

O aumento da produção sim, depende da demanda, que depende dos preços. Mas é pelo aumento da produtividade e não pela redução dos custos com salários que se ganha competitividade. A premissa está errada. Querer compensar baixa produtividade por meio da redução dos custos do trabalho é ineficaz, simplesmente porque existe um limite para essa redução, mas não existe limite para a implementação tecnológica – política adotada pelos nossos concorrentes.

Agora é fato que a adoção tecnológica é destruidora de postos de trabalho e estes não são compensados pela criação de empregos em outros setores, especialmente quando estas tecnologias vêm de fora, abrindo empregos lá e não aqui.

Então ... o que fazer? O caminho é pelo fomento à implementação tecnológica em concomitância a distribuição dos benefícios do ganho da produtividade entre toda a sociedade. Ganham os empresários porque conseguem sobreviver e lucrar em um ambiente competitivo; ganha a estrutura arrecadadora pela tributação; ganha o consumidor com produtos melhores e mais baratos. E o trabalhador e o trabalho como ganham? - Pela redução da jornada de trabalho.

Isso garante que os benefícios da implementação tecnológica sejam capturados pela força de trabalho, tanto pela redução do tempo de labor quanto pelo aumento das vagas para ocupar a redução da jornada. A redução da jornada de trabalho viabilizará e forçará a incorporação tecnológica para aumento da produtividade. E onde trabalhadores não puderem ser substituídos por máquinas é onde o trabalho será mais valorizado.

Observe que esta lógica é diametralmente oposta àquela que tramita no congresso. Em vez de reduzir custos para melhorar a competitividade e garantir postos de trabalho, deve-se melhorar a competitividade pela incorporação tecnológica e dividir estes ganhos com o trabalhador via redução de jornada.

Essa política teria início pela Industria de transformação a partir do estabelecimento de uma legislação que reduza em 1 hora a jornada de trabalho semanal a cada ano, até o limite de 30 horas semanais. É tempo suficiente para que o setor assimile a redução da jornada e promova a implementação de técnicas mais eficientes de produção. No momento oportuno distende-se tal política aos demais setores.

Problemas conjunturais, determinados por circunstâncias fortuitas podem exigir medidas paliativas, mas problemas estruturais que levam a perda de competitividade precisam de soluções diferentes.  

Pensa nisso. Nos vemos na próxima coluna e até lá, se cuida.