27 de junho de 2022

economia-para-todos/2022/06/27

Olá, meus caros. Em coluna do mês passado (30/05) expus que a redução temporária do ICMS sobre os combustíveis, não só não resolve o problema da inflação como tem o condão de criar outros. Volto ao assunto em função da nova proposta ventilada pelo governo de substituir a compensação aos Estados pela perda de arrecadação ao zerarem temporariamente o ICMS no diesel e gás de cozinha, por um aumento temporário no valor pago pelo Programa Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família.  

Mas começo a coluna chamando a atenção para duas cenas que merecem nossa reflexão e que estão associadas direta ou indiretamente ao preço dos combustíveis.

Cena 1 – O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, afirma que quer a independência de gás russo até o verão de 2024 e que ainda neste ano deixará de comprar carvão e vai reduzir em 50% a compra de petróleo vindo deles. Ato contínuo, a mesma Alemanha acusa a Rússia de ‘ataque econômico’ ao reduzir em mais de 50% o fornecimento de gás para eles. Ué ... a leitura só vale para um lado?

Cena 2 – Com a escassez de gás natural, a Europa, sempre a mais empenhada na luta global contra emissões de poluentes e a primeira a apontar o dedo aos outros, está recorrendo ao carvão para suprir a demanda por eletricidade. Ou seja, enquanto a dor é dos outros, todo o rigor na cobrança, mas quando o afetado é o próprio, parece que a leitura é outra.

As situações acima revelam a distância que existe entre a retórica e a prática. Uma crise é uma ótima ocasião para separar aqueles que realmente se mantêm firmes em seus propósitos e as hipocrisias, não?

E revelam outra coisa. Fica claro que ainda somos absolutamente dependentes de combustíveis fósseis e que no curto prazo não deveremos ter oferta suficiente de petróleo que permita redução de seu preço no mercado internacional. Portanto é imperativo a busca por paliativos que minimizem o impacto desta escassez.

Como simplesmente retirar temporariamente os impostos sobre os combustíveis não aumenta sua oferta, o preço somente reduziria no caso de não haver aumento da demanda e o valor do barril de petróleo se mantivesse nos mesmos patamares. Ora, não parece sensato apostar em uma coisa ou outra.

Por que eu digo que é ineficiente tal medida? Veja que, ao tirar impostos dos combustíveis, seu preço tenderia a cair e preço menor demanda maior. Se a oferta de combustível não aumentou, seu preço sobe novamente até atingir o nível de equilíbrio. O imposto que iria para o governo agora vai para a petroleira. Entendeu a lógica?

Então uma alternativa, seria compensar as pessoas de maior vulnerabilidade social transferindo diretamente a elas por meio do Programa Auxilio Brasil, o valor da compensação que iria para os Estados pela perda de ICMS ao zerarem a tributação sobre o diesel e o gas. Esta possibilidade também carrega seus problemas, mas a entendo mais mais adequada na medida que não interfere na estrutura do mercado.

Agora é verdade que, mesmo entendida como uma possibilidade mais adequada no momento, será impossível não a ver como uma medida focada na tentativa de conversão em votos.

E mais controverso ainda - estaria fazendo caridade com o chapéu dos outros, pois a medida é do governo federal, mas quem paga a conta é o governo estadual. 

Pensa nisso, te vejo na próxima coluna e até lá se cuida.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR.