27 de fevereiro de 2023
Olá, meus caros. Estamos retornando a nossa coluna deste ano. Lembrando que a economia está sempre na nossa volta e as ciências econômicas buscam entender as relações entre a produção e o consumo e como elas nos afetam em nosso dia a dia. Procuro aqui trazer entendimento sobre alguns tópicos mais relevantes para nosso cotidiano.
Neste início de ano temos visto algum embate em relação a política fiscal a ser adotada pelo governo federal. E o termo merece uma explicação. Fiscal aqui não se refere a fiscalização e sim ao fisco, ou seja, a arrecadação de impostos. Política fiscal, portanto, diz respeito a forma com que o governo administra aquilo que arrecada.
E isso nos diz respeito, afinal de contas é de nós que ele arrecada e é para nós que ele deve direcionar os benefícios desta arrecadação. Então, buscar um melhor entendimento sobre como está sendo gerida a política fiscal deveria ser prioridade para todos.
Então, como tenho repetido em mais de uma oportunidade, o caixa do governo não é uma entidade que veio de Marte, com um baú cheio de ouro e prata e que só não atende aos apelos da população por que tem o coração preto e peludo.
Não. Em um sistema econômico como o nosso, as empresas se interessam por investir em algo que dê retorno financeiro. Justo e necessário. Acontece que, elas não se interessam por aqui que não dá lucro, por exemplo, educação gratuita, saúde para os pobres, segurança para a população.
Então o governo pega partes deste lucro, tanto de quem produz quanto de quem consome, justamente para atender aquilo que o sistema, por si só, não tem estímulo para produzir e entregar.
Primeira dedução desta lógica: o dinheiro arrecadado é fruto de nosso trabalho. É fruto daquilo que nós como sociedade produzimos. Portanto, só existe arrecadação sobre o que é produzido. Não tem como arrecadar daquilo que não foi produzido. Parece óbvio, não?
A segunda dedução também é elementar: a quantidade de dinheiro arrecadado em impostos é proporcional ao que é produzido. O Brasil produziu no ano passado US$ 1,8 tri de dólares. Essa é a chamada base arrecadatória. É sobre este valor que o governo pode arrecadar. No mesmo período para efeito de comparação os EUA produziram US$ 25 tri de dólares. É sobre este montante que que eles arrecadam lá.
A terceira dedução também parece muito intuitiva. O governo tem que gastar dentro dos limites daquilo que arrecada, simplesmente porque não terá de onde tirar se começar a regulamente gastar mais do que arrecada. Um pouco de dívida não tem problema algum mas se esta começa a tomar proporções que superam em muito sua capacidade arrecadatória, isto se torna insustentável.
A quarta dedução vem na sequência desta lógica. Os EUA podem gastar mais por que arrecadam mais, porque produzem mais. Portanto, se queremos mais segurança, mais educação, mais saúde, o foco precisa estar em aumentar a produtividade da nossa economia para que aumentemos a base arrecadatória.
Toda política de bem-estar social precisaria considerar esta equação.
Pensa nisso, te vejo na próxima coluna e até lá se cuida.