25 de outubro de 2021
26-10-2021_-_ECONOMIA_PARA_TODOS
Olá meus caros. A Bolsa de Valores fechou na sexta-feira (22) a 107,7 pontos, com perda de 5,8% na comparação com o fechamento de terça-feira (19), fazendo com que as empresas listadas na bolsa perdessem próximo a R$ 300 bi em valor de mercado.
O dólar, por sua vez, fechou a sexta-feira a R$ 5,64 elevação de 3,3% em relação ao início da semana. Talvés você não tenha se atentado para as razões deste comportamento da economia, mas é o reflexo da desconfiança do mercado gerada pelo anúncio do governo em manipular o teto de gastos para financiar o Programa Auxílio Brasil.
Entender os motivos para esta reação do mercado nos ajuda a refletir acerca dos riscos envolvidos na decisão do governo.
A Emenda à Constituição que estabelece o teto nos gastos públicos foi aprovada no final de 2016, com o objetivo de manter as contas do governo sob controle, evitando uma explosão da dívida e o consequente desarranjo econômico decorrente.
O teto é calculado considerando os gastos realizados pelo governo no ano anterior, ajustados pela inflação. Isso significa que o teto não evita o endividamento, mas sim que a dívida venha a crescer em uma velocidade ainda maior.
No caso de haver a iminência de se ultrapassar o teto de gastos, são acionados mecanismos que obrigam à diminuição das despesas com pessoal, e impedem quaisquer reajustes em salários de servidores.
Ocorre que o governo propôs a criação do Programa Social denominado Auxílio Brasil, que substitui o Programa Bolsa Família e cuja média de pagamentos, a partir de novembro, seria de R$ 400 mensais, destinado a 17 milhões de famílias o que representaria um reajuste de 20% em relação ao benefício pago atualmente.
O problema é que neste formato, o Auxílio Brasil traria um custo extra de R$ 51,1 bi no orçamento do próximo ano. Acontece que não há espaço no orçamento para assumir esta despesa extra que extrapola o teto constitucional.
Para conseguir este espaço no orçamento, o governo enviou para o congresso uma proposta bem criativa que pede alteração na forma da correção pela inflação no cálculo do teto. Em vez de considerar a inflação pelo IPCA acumulado nos 12 meses até julho do ano anterior para fazer a correção do valor do teto de gastos, a medida pede para considerar a inflação entre janeiro e dezembro para corrigir o valor que será utilizado no ano seguinte.
Pela forma de cálculos atual, a correção seria de 8,35%. Com a alteração proposta passaria a ser de 9%. Caso aprovada a nova fórmula, esta seria aplicada também para os anos anteriores, elevando o teto em aproximadamente R$ 39 bi para 2022.
No entanto, somente esta medida ainda não seria suficiente. Mas ela está na mesma Proposta de Emenda que pede que o pagamento dos Precatórios (dívidas do governo que a justiça manda pagar), seja limitado a algo como R$ 40 bi ao ano.
Como os valores de Precatórios para 2022 montam a R$ 84 bi, o governo ‘economizaria’ outros 44 bilhões que somados aos 32 bilhões da nova forma de correção do teto, daria um espaço orçamentário de 83 bi, suficientes para cobrir o Auxílio Brasil e sobrar para emendas parlamentares, ‘casualmente’ em ano eleitoral.
Oras, já são 7 anos seguidos que o país gasta mais do que arrecada e mudanças nas regras para aumentar ainda mais os gastos causa apreensão do mercado já que mais dívidas tendem a elevar os juros para financiá-la.
E juro elevado tira recursos do setor produtivo levando à queda nas ações das empresas e fazendo o investidor procurar o dólar para se proteger elevando ainda mais sua cotação. Por fim, menos investimento produtivo, menos crescimento e menos empregos.
É como tentar cobrir uma fratura exposta com band aid. Tenha certeza que colocar o osso no lugar causa muita dor, mas é a única forma de evitarmos construir um país de mancos.
Pensa nisso. Nos vemos na próxima coluna e até lá, se cuida.