23 de maio de 2022

Olá, meus caros. O governo federal por meio do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, decidiu zerar até o dia 31/12, a alíquota do imposto de importação de 7 categorias de produtos alimentícios.

Embora o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys tenha deixado claro que tal medida não reverte a inflação dos alimentos, não é tão fácil assim entender o porquê uma redução das alíquotas de importação não reduz o preço destes produtos ao consumidor e mais ainda o porque então adotar esta medida. Então vamos lá para entender essa situação.

Os alimentos que tiveram suas alíquotas zeradas são: milho (7,2%); carne de boi desossada (10,8%); frango (9%); farinha de trigo (10,8%); misturas de trigo (9%); bolachas e biscoitos (16,2). Retirar estes impostos trará um prejuízo de R$ 700 milhões para os cobres públicos.

E a pergunta óbvia é - se alguém vai perder, outro deve ganhar. Aparentemente seria o consumidor que teria essa redução no preço dos alimentos com taxação reduzida. Mas não é assim que a economia funciona.

A forma de entender o funcionamento de uma economia de mercado é pensar nela como uma balança de dois pratos onde, em um deles está a quantidade de produtos e no outro a quantidade que os consumidores querem comprar.

Quando a quantidade de produtos é igual a quantidade que os consumidores querem comprar, a balança está em equilíbrio. Chamamos então de equilíbrio de mercado que é aquela situação em que a um determinado preço a quantidade demanda é igual a quantidade ofertada.

Claro está que haverá desequilíbrio se diminuir a oferta de produtos ou aumentar a demanda por eles. Uma queda na oferta, por exemplo, aumenta a disputa dos consumidores pelo produto e a consequência é que o preço sobe.

Quando o governo retira seus impostos sobre os produtos, isso não aumenta a oferta de produtos visto que o aumento dependerá fundamentalmente da próxima safra. No curto prazo, é isso o que temos para consumir e mais nada.

Então este lado da balança - o da oferta, permanece com o que já temos, mas a retirada dos impostos, que reduz o preço dos produtos, faz aumentar a competição por eles, e o novo equilíbrio se dará com elevação nos preços, que subirão até o patamar que estavam antes da redução dos impostos.

Alguém poderia perguntar se no caso do trigo, em que metade vêm de fora, a redução da alíquota não baixaria os preços devido ao aumento na oferta. A resposta é não, pois o aumento da demanda brasileira levaria ao aumento do preço no mercado internacional seguindo a mesma lógica.

Quem ficará com a diferença, ou seja, a renúncia fiscal feita pelo governo será apropriada por quem oferta o produto. E isso ocorre de forma automática e não poque eles são maus.

Em realidade, é exatamente isso que inibe novo repasse nos preços – essa transferência indireta de renda do governo para o produtor. Os preços não caem, mas são evitados novos aumentos e essa é a razão da adoção desta medida de redução dos impostos – evitar aumentos futuros e não baixar os preços de agora.

Então, no momento de entender se uma determinada medida econômica pode reduzir os preços, sempre se pergunte? Essa medida aumenta a quantidade de produtos ofertados? Se a resposta for não, é bom ficar atento com os reais impactos que ela provoca.

Pensa nisso. Te vejo na próxima coluna e até se cuida.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR.