22 de fevereiro de 2021

22.02.21_ECONOMIA_PARA_TODOS.mp3

Olá meus caros. É uma grande alegria em retornar ao trabalho com nossa coluna semanal. Reservei como tema para comentar hoje, dois projetos absolutamente relevantes para impulsionar a economia de e garantir as bases do desenvolvimento sustentável da nossa cidade - o Plano Diretor e o Masterplan.

O que é um Plano diretor? O Estatuto da Cidade (Lei Nacional 10.257 de 2001), define plano diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, ou seja, é o que define como será feita a ocupação do solo urbano.

Ele é obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes e é da competência do poder executivo (prefeitura) sua apresentação na forma de projeto de lei e ao poder legislativo (câmara de vereadores) a sua aprovação.

O Estatuto da Cidade, no parágrafo 3º do seu artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.

A Constituição do Estado do Paraná prevê que o Plano Diretor contemple, entre outros pontos: a) critérios de parcelamento, uso e ocupação do solo e zoneamento, prevendo áreas destinadas a moradias populares, com garantia de acesso aos locais de trabalho, serviço e lazer; b) proteção ambiental.

A legislatura passada não conseguiu concluir a tempo a aprovação do Plano Diretor pela impossibilidade de realização da audiência pública presencial em razão da COVID-19, ficando a cargo desta nova Câmara tal análise e aprovação.

O MasterPlan é um macroplanejamento estratégico de desenvolvimento, de médio e longo prazos, embasado no potencial econômico e social da cidade.

Dele se espera que sejam estabelecidas as metas que garantam um desenvolvimento econômico e social sustentável, competitivo e com qualidade de vida.

Para tanto é necessário o levantamento dos setores em que somos mais competitivos e aqueles setores que poderemos desenvolver ao longo do tempo e que criem as sinergias necessárias para potencializar nossas vocações.

Em dezembro, a empresa contratada para a realização do MarterPlan de Londrina – a empresa MacroPlan, apresentou os resultados iniciais do estudo que direcionará o desenvolvimento de Londrina pelos próximos 20 anos.

Enquanto o Masterplan indica ‘o que’ queremos cabe ao Plano Diretor normatizar de ‘como’ queremos. Planejamento e ordenamento é que nos garante que o caminho traçado é aquele que nos levará a um desenvolvimento saudável. Lembrando que mais que uma cidade rica, queremos uma cidade rica para todos.

Pensa nisso.

Te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.