17 de maio de 2021
17-05-2021_-_ECONOMIA_PARA_TODOS
Olá meus caros. Na coluna Opinião do Valor Econômico da última quinta-feira (13) tive minha atenção despertada para a coluna intitulada ‘Cuidado com os Economistas’ escrita pelo americano Dani Rodrik, professor e economista da Universidade Harvard, que inicia o artigo com a seguinte frase “ O Neoliberalismo morreram. Ou talvez ainda esteja bem vivo”. Provocador não?
A partir daí ele discorre acerca da economia política americana e como todas as teorias sempre apresentaram pontos cegos importantes porque são concebidas como programas universais que podiam ser aplicados em todos os lugares e em todos os momentos.
O autor conclui que para cada situação há uma determinada solução: há um tempo para maior interferência do governo na economia e há um tempo para que ela seja reduzida.
Resumi aqui o artigo, mas a minha intenção é outra. É chamar a atenção ao termo ‘neoliberal’ muitas vezes utilizado de forma pejorativa e como algo cuja origem deve ser um pacto com o demônio. Mas a verdade é que poucos se deram ao trabalho de buscar seu real significado. Proponho aqui trazer algumas informações sobre este assunto.
Início com um dos conceitos que o balizam: o liberalismo. O liberalismo é uma doutrina econômica e política que surgiu no século XVIII e consolidou-se no século XIX, sendo John Locke (1632-1704), filósofo inglês considerado o pai do Liberalismo, enquanto seu mais importante teórico foi escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o pai da economia moderna.
Sua base ideológica consiste na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal. A maioria das decisões econômicas devem ser tomadas pelas empresas e indivíduos cabendo ao Estado a manutenção da ordem, a preservação da paz e a proteção à propriedade.
Mas a grande depressão dos anos 1930, provocada por um lado, pela superprodução nos EUA e por outro, pela queda da demanda por parte da Europa por produtos americanos, pois estava recuperando sua capacidade produtiva pós 1ª Guerra, trouxe um encalhe das mercadorias.
Sem conseguir desovar sua produção, os preços caem, os lucros despencam, a indústria americana começa a demitir em massa diminuindo mais ainda a capacidade de consumo e paralisando o comércio, as ações das empresas desabam levando à quebra da Bolsa.
Ficou claro que o mercado, deixado por si, seria incapaz de fazer retornar o crescimento, pelo menos na velocidade que precisava. Daí que o economista inglês John Maynard Keynes percebe que somente com a intervenção do Estado, criando demanda, é que tornaria possível reativar a economia. Esta intervenção estatal ocorreria dentro dos parâmetros do mercado livre capitalista, por meio de investimento público financiado pelo endividamento do Estado, mas sem que ocorressem aumentos permanente da despesa correntes, portanto, de caráter transitório.
Embora considerasse a necessidade de não criar despesas correntes permanentes, caberia ao Estado oferecer benefícios sociais aos trabalhadores, como: seguro saúde, seguro desemprego, salário mínimo, levando ao surgimento do conceito de bem-estar social.
O problema foi que o intervencionismo estatal, em vez de cumprir seu papel de agente de estímulo em momentos de crise e deixar que os fundamentos de mercado prosperassem, acabou se instalando como política definitiva passando a ser vista como excessiva e inaceitável.
Isso porque, à despeito das boas intenções iniciais, quando a intervenção se torna política de estado, a gestão das empresas estatais passa a atender interesses políticos, se tornam ineficientes, deficitárias, servindo de cabide de empregos e dando margem à corrupção.
Quando um modelo se exaure, ocorre a necessidade de se pensar em outras formas de condução da política econômica. Esta resposta, boa ou ruim, veio por meio de uma doutrina que se propõe a uma alternativa entre o intervencionismo e o liberalismo - o neoliberalismo.
As práticas neoliberais foram sintetizadas no que ficou conhecido como Consenso de Washington. O Consenso de Washington foi uma recomendação internacional elaborada em 1989, voltada a difundir a conduta econômica neoliberal com a intenção de combater as crises e misérias dos países subdesenvolvidos, sobretudo os da América Latina.
E o que preconizava o Consenso de Washington? As dez regras que caracterizaram o Consenso de Washington foram:
- Disciplina fiscal, evitando grande endividamento governamental
- Redirecionamento dos gastos públicos para serviços como educação, saúde e investimento em infraestrutura
- Reforma tributária, ampliando a base tributária e a redução das alíquotas de impostos
- Taxas de juros determinadas pelo mercado
- Taxas de câmbio competitivas
- Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições de quantidades, tarifas baixas e uniformes
- Liberalização do investimento estrangeiro direto interno
- Privatização de empresas estatais
- Abolição das regulamentações que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência.
- Segurança jurídica para direitos de propriedade privada
Segundo Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, o maior erro do Consenso de Washington foi desprezar aspectos como meio ambiente, reforma agrária e geração de emprego enfatizando somente a controle da inflação.
Bom, que este apanhado seja pelo menos uma provocação a você ouvinte para aprofundar o entendimento acerca do neoliberalismo, sem satanismos ou endeusamentos.
Pensa nisso.
Te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.