10 de outubro de 2022
Olá, meus caros.
É recorrente na mídia especializada a preocupação com a administração da dívida pública para os próximos anos. Para um olhar menos avisado, as contas públicas pareceriam sob controle, haja visto que a projeção de superar os 90% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022, feitas pelo IFI (Instituição Fiscal Independente) em 2020 não se confirmou.
As projeções atuais apontam que nossa dívida pública encerará 2022 com valor equivalente a 76% de tudo o que produzimos no ano, portanto relativamente distante das projeções feitas. Mas daí, de você se perguntar por que da insistência em apontar que esta situação não se sustenta para 2023 e quais seriam as implicações para nós, pobres mortais?
Então vamos lembrar que o dinheiro que o governo utiliza para pagar seus gastos não é proveniente de um baú de recursos vindo de Marte, capaz de atender todas as demandas da sociedade e que só não são realizadas porque nossos mandatários têm o coração preto e peludo.
Esse dinheiro é proveniente da recolha que faz o governo sobre tudo o que o país produz, por meio dos impostos que pagamos. Daí três conclusões obvias: 1) o dinheiro é nosso; 2) o montante arrecadado depende de quanto produzimos; e 3) os gastos do governo tem por limite a sua arrecadação.
A gestão destes recursos é delegada ao governo eleito para utilizá-lo da forma mais racional possível a fim de atender as demandas da sociedade respeitando uma hierarquia de importância.
Claro, como os recursos são escassos e as necessidades infinitas, é preciso sim, ter uma hierarquia bem definida de gastos, para que se privilegie realmente aquilo que fará a diferença para nós como sociedade. Isso implica em que, várias demandas, por mais legítimas que sejam, não poderão ser contempladas.
Agora, se o governo gasta mais do que arrecada, gera o chamado desequilíbrio fiscal, ou seja, falta dinheiro para cobrir suas despesas e para tapar esse buraco nas contas precisará pedir empréstimos, o que dá origem a chamada dívida pública.
Caso os gastos superem a arrecadação de forma recorrente a dívida pública vai crescendo e para financiá-la o governo precisará pagar juros cada vez mais elevados em um processo que se retroalimenta. Mias juros aumenta a dívida que fica mais cara ainda.
Além disso, juros mais elevados pagos pelo governo, retiram dinheiro que seria utilizado em investimentos produtivos que por sua vez geram mais empregos e renda, e que aumentariam a base arrecadatória do próprio governo.
Então, embora 2022 feche com uma dívida pública em queda, (em fevereiro do ano passado atingiu 89% e as projeções para este ano apontam, como eu disse para uma divida equivalente a 76% do PIB) esta foi decorrência de uma recuperação econômica atípica, inflação alta, que eleva artificialmente a arrecadação e o adiamento no pagamento de precatórios.
Além destas situações não terem a menor chance de se repetirem em 2023, as promessas de campanha de aumento do Auxílio Brasil, a necessidade de reajuste dos servidores, o pagamento de contas adiadas e a queda na arrecadação devem provocar um rombo de R$ 430 bilhões no Orçamento segundo cálculos do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Em vez de populismo, precisamos de um discurso que mostre claramente como o novo gestor administrará este descontrole dos gastos, de maneira a sedimentar as bases para que o governo tenha reais condições de investir em áreas cruciais como saúde, educação e segurança e que levem a taxas de juros mais baixas e a evitar aumentos na carga tributária.
Pensa nisso, te vejo na próxima coluna e até lá se cuida.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR.