02 de maio de 2022

Olá meus caros. Semana passada (28) o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostrou a evolução positiva de mais de 136 mil postos de trabalho formal em março no Brasil, elevação de 0,33% sobre o total de empregos do mês anterior.

Dois dias depois foi a vez do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trazer seus dados mostrando que a taxa de desemprego no Brasil ficou estável em 11,1% no 1º tri de 2022.

O crescimento populacional e a volta ao mercado de trabalho dos desalentados justifica a estabilidade, mesmo o Brasil tendo aberto 615 mil postos de trabalho com carteira assinada, neste período.

Bem menos evidente é saber se a reforma trabalhista promovida em 2017 teria trazido impactos positivos ou negativos a estes números.

Por essa razão abordo aqui a Matéria assinada por Marcelo Roubicek no jornal eletrônico NEXO, que traz informações interessantes com base em pesquisas que buscam encontrar evidências de relações de causa e efeito entre a reforma trabalhista de 2017 e os impactos na geração de emprego no país.

A reportagem consultou o prof. Bruno Ottoni Eloy Vaz, doutor em Economia e docente da Uerj e o pesquisador do Made-USP Gustavo Pereira Serra, também doutor em economia, acerca do que é possível afirmar sobre os efeitos da reforma trabalhista no Brasil.

Esta análise é importante porque temos de um lado os opositores à nova lei trabalhista que afirmam que ela contribuiu para a degradação do trabalho e os que a defendem afirmando que sem as flexibilizações implementadas, os impactos da pandemia teriam sido muito piores.

E nestes tempos de radicalismo, a visão de quem estuda o tema parece ser o caminho mais sadio para nos posicionarmos.

Os principais pontos da reforma foram: a criação do trabalho intermitente em que o empregado recebe por hora trabalhada; ampliação do prazo para contratos temporários se estendendo para 180 dias, prorrogáveis por mais 90; o fim da contribuição sindical obrigatória; a retirada do direito de faltar em audiências na Justiça e o impedimento de judicialização dos termos do acordo feito entre o sindicato e a empresa.

Agora observe . Até o momento é desconhecida qualquer evidência empírica que possa dar sustentação a afirmação que a reforma aumentou o número de postos de trabalho formal, embora seja possível esperar que no longo prazo tal comportamento venha a se manifestar. O mesmo se pode dizer para dos empregos informais.

E também que o temor de que as empresas recorressem em massa ao emprego intermitente não se verificou. O número de empregos intermitentes gerados desde a reforma trabalhista representa 5,8% dentre os 41 milhões de empregos formais no Brasil.

Pesquisa levada a cabo por Serra concluiu que o aumento da taxa de desemprego no Brasil em 2020, foi o mesmo que aquele esperado caso não tivesse sido aprovada a reforma. Portanto não é possível afirmar que a reforma favoreceu ou desfavoreceu o mercado de trabalho.

Na prática significa que não tem nada que se possa afirmar sobre os resultados desta Reforma. Não há nenhuma evidência empírica que ajude a fazer alguma afirmativa categórica sobre se revogar a reforma trabalhista seria positivo ou negativo para o mercado de trabalho brasileiro.

Portanto, qualquer um que se posicione para o ou contra a tal reforma, o está fazendo sem qualquer suporte empírico, baseado unicamente em suas crenças.

Na hora de avaliar Pensa nisso, Te vejo na próxima coluna e até la se cuida.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR.