30 de agosto de 2021


A última quarta-feira (25) encerrou o Programa de Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda , que permitia a redução da jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70% com respectiva redução salarial, complementada em parte, pelo Governo Federal, como paliativo para enfrentar o desemprego decorrente da crise econômica que se estabeleceu com a COVID-19.

Na carona do fim do Programa Emergencial, o Congresso analisa proposta de Lei para flexibilização das regras de trabalho no Brasil, calcada na subtração de direitos dos trabalhadores para baratear a mão-de-obra e estimular o emprego. 

Solução errada para problema errado.  

O cálculo dos custos...

Na análise dos custos o empresário soma tudo o que gasta – incluindo a mão de obra, e divide pela quantidade produzida para saber quanto lhe custou cada peça.

... não pode ser deste ângulo ...

Diminuir os custos com salário para reduzir o preço da peça e aumentar a demanda para, como consequência, aumentar a geração do emprego é a forma errada de ver o problema.

..., é preciso olhar o outro lado da equação.

O aumento da produção sim, depende da demanda, que depende dos preços. Mas é pelo aumento da produtividade e não pela redução dos custos com salários que se ganha competitividade.

A premissa está errada ...

Querer compensar baixa produtividade por meio da redução dos custos do trabalho é ineficaz, simplesmente porque existe um limite para essa redução, mas não existe limite para a implementação tecnológica – política adotada pelos nossos concorrentes.

..., mas há problemas do outro lado também.

É fato que a adoção tecnológica é destruidora de postos de trabalho e estes não são compensados pela criação de empregos em outros setores, especialmente quando estas tecnologias vêm de fora, abrindo empregos lá e não aqui.

Então ... o que fazer?

O caminho é pelo fomento à implementação tecnológica em concomitância a distribuição dos benefícios do ganho da produtividade entre toda a sociedade.

Todos precisam ganhar...

Ganham os empresários porque conseguem sobreviver e lucrar; ganha a estrutura arrecadadora pela tributação; ganha o consumidor com produtos melhores e mais baratos. E o trabalhador e o trabalho como ganham? - Pela redução da jornada de trabalho.

..., especialmente o trabalhador...

Isso garante que os benefícios da implementação tecnológica sejam capturados pela força de trabalho, tanto pela redução do tempo de labor quanto pelo aumento das vagas para ocupar a redução da jornada.

... de uma forma ou de outra.

A redução da jornada de trabalho viabilizará e forçará a incorporação tecnológica para aumento da produtividade. E onde trabalhadores não puderem ser substituídos por robôs é onde o trabalho será mais valorizado.

Uma lógica diametralmente oposta...

Em vez de reduzir custos para melhorar a competitividade e garantir postos de trabalho, deve-se melhorar a competitividade pela incorporação tecnológica e dividir estes ganhos com o trabalhador via redução de jornada.

... executada por setores ...

Iniciar pela Industria de transformação e estabelecer uma legislação que reduza em 1 hora a jornada de trabalho semanal a cada ano, até o limite de 30 horas semanais.

... e de forma paulatina.

É tempo suficiente para que o setor assimile a redução da jornada e promova a implementação de técnicas mais eficientes de produção. No momento oportuno distende-se tal política aos demais setores.

 

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.