A Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG, que engloba as pendências da União, INSS, estados e municípios – chegou a R$ 6,575 tri em outubro, o que equivale a 90,7% de um PIB projetado em R$ 7,245 tri, conforme os dados do Banco Central.
A despeito deste aumento de 15 pontos percentuais sobre a relação PIB/dívida pública, pagaremos menos juros do que o que foi pago em 2019.
Dívida pública ...
É sempre bom revisitar os conceitos que fazem parte de nosso cotidiano – então vamos lá. Dívida pública é o termo usado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um país.
... em função de desequilíbrio fiscal ...
A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Se impostos e demais receitas não cobrem as despesas, o governo tem que tomar dinheiro empresado de pessoas físicas, empresas, bancos etc., dando origem à dívida pública.
... podendo ser interna ou externa ...
Em relação à origem do dinheiro tomado emprestado a dívida pode ser interna - quando o governo deve dinheiro a entidades do próprio país - ou externa – se a origem do dinheiro é de outros países.
... via emissão de títulos.
Uma pessoa, ao pegar dinheiro emprestado dá em troca uma nota promissória – uma promessa de pagamento. Quem empresta o faz porque receberá os juros do capital que emprestou. Com os empréstimos feitos pelo governo é a mesma coisa só que a nota promissória recebe o nome de Título da Dívida Pública.
A dívida de 2019 ...
A Dívida Bruta do Governo Geral - DBGG no ano passado ficou em R$ 5,5 tri, o equivalente a 75,8% do PIB, conforme relatório do BC, sendo que a dívida interna foi de 4,8 tri (87,2%) e a dívida externa compondo os demais 12,8% da dívida total.
... para 2020.
Esta Dívida saltou de R$ 5,5 tri para 6,57 tri em outubro deste ano, ou seja, em 10 meses elevamos em R$ 1 tri nosso endividamento que representa agora 90,7% do PIB e subirá para 92% do PIB quando contabilizados os déficits de novembro e dezembro.
Custo da rolagem da dívida ...
Em 2019 o governo gastou R$ 367,28 bi de juros sobre sua dívida. Vale lembrar que o governo não paga este valor e sim incorpora os juros na sua dívida total emitindo mais títulos públicos, ou seja, os juros viram mais dívidas.
... cai desde 2016 ...
Em 2018 foram gastos na forma de juros 379,2 bi, em 2017 R$ 400,8 bi e em 2016 R$ 407 bi. Olhando estes números pareceria que a dívida está diminuindo, já que o pagamento de juros vem caindo ao longo dos anos. Mas o que está caindo é o custo da dívida.
... em função da queda nos juros.
A taxa de juros que incidiu sobre a dívida entre janeiro e outubro de 2017, foi de 8,4%, caiu para 7,8% em 2018, para 6,4% em 2019 e para 4,7 neste ano.
Foi possível gastar menos ...
Em valores monetários, os juros pagos entre janeiro e outubro de 2019 por sua dívida que equivalia a 75,8% do PIB, totalizou R$ 304,5 bi, enquanto neste ano a dívida representa 90,7% do PIB e foram pagos R$ 286,5 bi, ou seja, mesmo aumentando a dívida em 15 pontos percentuais o pagamento de juros foi 6% menor.
... pela queda na SELIC ...
Esse resultado só foi possível porque a taxa SELIC caiu de 6,5 % em janeiro de 2019 para os atuais 2%. Lembrando que iniciamos 2017 a 13,75%. Os juros pagos não caem para 2% ao ano, por duas razões: nem todos os títulos são indexados pela SELIC e há títulos públicos emitidos anos atrás com taxas maiores.
... mas não deve se sustentar.
Taxa SELIC comportada é ótimo para todos. O problema é que se a inflação não der trégua, o BC precisará atuar aumentando a SELIC e impondo mais custos a nossa dívida.
Dr. Marcos J. G. Rambalducci, Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.