20 de setembro de 2021


Em janeiro de 2019, abordei, nesta mesma coluna, a necessidade de o poder público estudar mecanismos que permitissem o equilíbrio financeiro ao concessionário do serviço de transporte público, sem que o ônus recaísse unicamente sobre os passageiros.  

Com alegria vejo que, assim como em diversas outras cidades, a municipalidade se propõe a discutir a possibilidade de subsídio ao setor. Deve soar estranho que um adepto do livre mercado esteja a defender medida desta natureza, mas ela é necessária e justa.

Um Serviço Público ...

É toda atividade administrativa ou de prestação direta e indireta de serviços à população, exercida por um órgão ou entidade da administração pública ou pela iniciativa privada.

 ... prestado pela iniciativa privada ...

O transporte coletivo urbano é um exemplo clássico de um serviço público que, mediante um regime de concessão, é realizado por uma entidade privada. Este é o caso de Londrina.

 ... que embute uma falha de mercado...

Em economia, a falha de mercado é uma situação que, deixando prevalecer as leis de oferta e demanda, você terá alguns levando vantagens enquanto a maioria arca com os custos.

... porque todos ganham ...

O transporte público é um serviço que vai muito além

de levar pessoas de um ponto a outro. Utilizá-lo significa desobstruir as ruas para os veículos particulares que, com menos congestionamento ganham no tempo de deslocamento.

..., em vários aspectos...

Além disso libera vagas de estacionamento,  reduz a poluição pois o resíduo gerado por um ônibus é quase 4 vezes menor por pessoa, que o veículo particular, diminui sensivelmente os acidentes veiculares com mortes e quase 30% dos passageiros são transportados de graça.

..., mas são poucos os que pagam.

Á despeito de todos estes benefícios que atingem indiscriminadamente ricos e pobres, usuários e não usuários, é a tarifa paga, na maioria das vezes, pelo trabalhador de menor remuneração, que realmente sustenta os custos do sistema.

Não é correto ...

É aqui que está o erro. Para ser justo é preciso que cada um banque com seu quinhão dos custos. É necessário encontrar formas de redistribuir melhor esta conta.

... e fórmulas já existem...

A lógica de cobrança desta natureza já é utilizada em vários outros serviços que, independentemente de utilizá-los ou não, são taxados. São exemplos: a coleta de lixo, taxa mínima de água , rede de esgotos e iluminação pública. 

Quando todos pagam, todos pagam menos.

A discussão aqui é por uma redistribuição dos custos para que não seja somente uma parcela da população aquela onerada com o serviço que traz benefícios a todos.  

É papel do poder incumbente...

Então, a municipalidade, por meio de seu fisco,  negociar mecanismos que contribuam para uma distribuição menos perversa dos custos do sistema é parte fundamental de suas atribuições.  

.. realizar este necessário ajuste.

O fato de o mercado não ser perfeito não invalida a sua utilidade, apenas que, em certas circunstâncias, deve existir alguma força que oriente seu funcionamento para a direção certa.


Dr. Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor na UTFPR. Escreve às segundas-feiras.