17 de maio de 2021


Londrina vive seu melhor momento em termos de pensar o futuro que queremos tendo por base a elaboração de seu Masterplan – um planejamento estratégico do município para os próximos vinte anos.

Outra definição absolutamente importante é o encaminhamento do novo Plano Diretor que vai definir a política de desenvolvimento e expansão urbana para nossa cidade.

Mas Londrina não é uma ilha. É preciso expandir o planejamento envolvendo toda a Região Metropolitana e aí entra o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI*, sob a batuta da SEDU/Paranacidade. 

A base legal, ...

A Lei Federal nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015 denominada Estatuto da Metrópole, estabeleceu as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.

 ... o prazo estipulado... 

Por essa Lei, as regiões metropolitanas deveriam elaborar Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI que inicialmente deveriam sem apresentados até 2018, prazo postergado para dezembro de 2021.

 ... e o que é PDUI.

Segundo definido nesta Lei, um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI é um  instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento (revisto ao menos uma vez a cada 10 anos), as diretrizes para o desenvolvimento urbano de uma região metropolitana.

Região Metropolitana. 

Por Região Metropolitana entenda-se um recorte político-espacial que resulta em uma região, que se denomina metropolitana em função de envolver uma metrópole (ou uma grande cidade) e distintos centros urbanos, formando uma aglomeração urbana

A Região Metropolitana de Londrina...

A Região Metropolitana de Londrina (RML) foi oficialmente criada por meio da Lei Complementar 81, de junho de 1988, e compreende atualmente 25 municípios com população total estimada em 1,110 milhão em 2020.

... e sua composição.

Compõe a RML além de Londrina como metrópole a seguintes cidades: Alvorada do Sul, Arapongas, Assai,  Bela Vista do Paraíso, Cambé, Centenário do Sul,  Florestópolis, Guaraci, Ibiporã,  Jaguapitã,  Jataizinho,  Lupionópolis,  Miraselva, Pitangueiras, Prado Ferreira, Porecatu, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí.

Para problemas compartilhados ...

Tais municípios, polarizados por Londrina, compartilham problemas e potencialidades comuns, o que aponta a importância de se articularem na busca de estratégias para o desenvolvimento integrado entre os dois recortes metropolitanos.

... o melhor são soluções conjuntas...

Um dos propósitos do PDUI é alinhar estes municípios em relação às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), buscando soluções integradas para problemas comuns, com foco em três eixos principais: Planejamento Territorial e Uso e Ocupação do Solo; Mobilidade Metropolitana; Meio Ambiente e Saneamento Básico.

... amparadas na força da Lei.

Conforme dita o Estatuto da Metrópole em seu artigo 10, o PDUI deve ser aprovado por meio de Lei Estadual o que significa que será um instrumento legal para orientar a atuação da Coordenação da Região Metropolitana de Londrina – COMEL.

O estágio atual

A elaboração do PDUI na RML está dividida em 6 estágios. Atualmente ele se encontra no estágio 2 que redefinirá o recorte territorial da RML, o que me faz crer que várias das cidades que a compõe atualmente, deixem de ser fazer parte dela.

Ter metas, planejar cuidadosamente,  acreditar e colocar a mão na massa. Assim se constrói o futuro que queremos.


Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

 * Mais Informações sobre o PDUI da RML estão disponíveis no site https://www.pduilondrina.com.br/