22 de abril de 2024

Olá, meus caros. Semana passada a Prefeitura de Londrina protocolou o Projeto de Lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Que assunto chato, você deve estar pensando, mas peço que não mude ainda de estação, pois como cidadão, este assunto interessa demais, especialmente porque ele revela que Londrina, cidade tida como rica é mais pobre que outras cidades do mesmo porte.

Todo município, por força de lei, deve elaborar e aprovar no primeiro ano de mandato do prefeito, e com validade para os quatro anos subsequentes, um Plano Plurianual (PPA), em que define quais são seus objetivos e metas para o período.

Com base nestes objetivos e metas, é elaborado um documento orçamentário, chamado Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima as receitas e despesas do município e instrui como os recursos podem ser utilizados, por exemplo, quanto pode ser gasto com pessoal, investimentos ou custeio.

É a partir deste documento orientativo, que é elaborado o orçamento municipal propriamente dito, que autoriza as despesas do governo para o ano seguinte, detalhando a aplicação dos recursos nas diversas áreas.

E o quanto será gasto depende da receita do município. A LDO estima para 2025 receita de R$ 3,3 bilhões, 14,9% maior que o de 2024. Isso significa que o município vai investir R$ 5.200 por pessoa. Para saber se isso é muito ou pouco precisamos comparar com outras cidades de mesmo porte. Daí eu separei 4 cidades de estados diferentes: Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), São Bernardo do Campo (SP) e Contagem (MG), pois elas tem populações semelhantes a nós.

Comparando o quanto a cidade pretende investir por habitante o melhor indicador é de Contagem, com R$ 10,3 mil por pessoa )o dobro que Londrina), seguido de  Joinville com R$ 8,3 mil; São Bernardo com R$ 8,0 mil; Caxias com 6,9 mil e Londrina como disse investirá R$ 5,2 mil. A pergunta óbvia: por que Londrina investe menos por habitante que suas congêneres?

Porque so é possível gastar aquilo que se arrecada. A arrecadação por sua vez depende do Produto Interno Bruto (PIB) de cada município. Quanto maior a produção, claro, maior a arrecadação.

Então vejamos. O PIB de Caxias foi de 31,7 bi; Contagem 36,5 bi; Joinville, 45,1 bi; São Bernardo 58,3 bi e Londrina 23,6 bi. Claro está que a receita do município é muito menor porque nosso PIB é também muito menor. Mas então nova pergunta: Por que nosso PIB é menor?

Uma explicação pode estar na matriz produtiva de cada uma destas cidades. Os dados do CAGED de fevereiro mostram que em Caxias do Sul 44,2% dos empregados com carteira assinada trabalham na Industria, em Joinville são 32,6%; São Bernardo são 25,8%; Contagem 24,1% e Londrina 12,8%. 

Os gastos que Londrina pode realizar em prol de sua população é significativamente menor que estas cidades mencionadas, porque somos mais pobres que eles, e somos mais pobres porque temos uma matriz produtiva desequilibrada.

Agora que se avizinha um novo pleito para a administração da cidade, seria importante que todos os candidatos assumissem como compromisso, uma política deliberada de atração de indústrias de base tecnológica de nível mundial, para se somar as nossas.

É a busca de equilíbrio em nossa matriz produtiva que permitirá geração maior de riqueza, mais arrecadação e possibilidade de maiores investimentos públicos por habitante.

Pensa nisso. Te vejo na próxima coluna e até se cuida. 

Dr. Marcos J. G. Rambalducci, Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.