A Prefeitura de Londrina protocolou na semana passada (15), junto a Câmara de vereadores, o Projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cuja função é servir de orientação para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Uma das informações fundamentais da LDO é a estimativa de receita para o ano seguinte, que em última instância, define quanto será o valor investido pelo município para cada cidadão.
E chama a atenção o distanciamento significativo, e para menos, que Londrina investe por habitante em comparação com cidades de porte semelhante. Uma atenção aos números pode sinalizar onde perdemos.
Com base no Plano Plurianual ...
Todo município, por força de lei, deve elaborar e aprovar no primeiro ano de mandato do prefeito, e com validade para os quatro anos subsequentes, um Plano Plurianual (PPA), em que define quais são seus objetivos e metas para o período.
... são elaboradas as diretrizes ...
Com base neles é elaborado um documento - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima as receitas e despesas do município e instrui como os recursos podem ser utilizados, por ex., quanto pode ser gasto com pessoal, investimentos ou custeio.
... que norteiam o orçamento.
É a partir deste documento orientativo, que é elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento municipal propriamente dito, que autoriza as despesas do governo para o ano seguinte, detalhando a aplicação dos recursos.
Cada um gasta ...
A LDO estima para 2025 receita de R$ 3,3 bilhões, 14,9% maior que o de 2024. Saber se este valor é muito ou pouco exige comparar com os números de outras cidades de porte semelhante. Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), São Bernardo do Campo (SP) e Contagem (MG), foram tomadas como base.
... conforme o que tem ...
Os valores são de 2024 e estão disponíveis nos sites das respectivas prefeituras e as populações são do censo de 2022. Caxias do Sul com 463.338 hab. orçou R$ 3,2 bi; Joinville com 616.323 hab. orçou 5,1 bi; São Bernardo com 810.729 hab. orçou 6,5 bi e Contagem com 621.865 hab. orçou 6,4 bi.
... e temos menos para gastar ...
Comparando o quanto cada cidade gastaria por habitante em 1º está a cidade de Contagem, com R$ 10,3 mil por pessoa, seguido de Joinville com R$ 8,3 mil; São Bernardo com R$ 8,0 mil; Caxias com 6,9 mil e Londrina com R$ 5,2 mil. E por que Londrina investe menos por habitante que suas congêneres?
... porque arrecadamos menos ...
O gasto depende da arrecadação, que depende do Produto Interno Bruto (PIB) de cada município. Quanto maior a produção , maior a arrecadação. Outros fatores também têm relevância, mas neste exercício tomaremos como comparação o PIB destes municípios em 2021 - dados disponíveis no site do IBGE cidades.
... já que produzimos menos.
O PIB de Caxias foi de 31,7 bi; Contagem 36,5 bi; Joinville, 45,1 bi; São Bernardo 58,3 bi e Londrina 23,6 bi. Claro está que a receita do município é muito menor porque nosso PIB é também muito menor. E por que nosso PIB é menor?
Uma matriz carente de industrias ...
Uma explicação pode estar na matriz produtiva de cada uma destas cidades. Os dados do CAGED de fevereiro mostram que em Caxias do Sul 44,2% dos empregados com carteira assinada trabalham na Industria, em Joinville são 32,6%; São Bernardo são 25,8%; Contagem 24,1% e Londrina 12,8%.
... explica um orçamento menor ...
Os gastos que Londrina pode realizar em prol de sua população é significativamente menor que estas cidades mencionadas, porque somos mais pobres que eles, e somos mais pobres porque temos uma matriz produtiva desequilibrada.
... e o que é preciso fazer.
Agora que se avizinha um novo pleito para a administração da cidade, seria importante que todos os candidatos assumissem como compromisso, uma política deliberada de atração de indústrias de base tecnológica de nível mundial, para se somar as nossas.
É a busca de equilíbrio em nossa matriz produtiva que permitirá geração maior de riqueza, mais arrecadação e possibilidade de maiores investimentos públicos por habitante.
Marcos J. G. Rambalducci - Economista, Professor da UTFPR.